Política de Privacidade
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD). Última atualização: 27 de maio de 2026.
1. Controlador dos Dados
O controlador é a InstaPix Tecnologia e Software, com sede em Belo Horizonte – MG. Contato do encarregado: suporte@instapixoficial.com.
2. Dados Coletados
Coletamos apenas o estritamente necessário para a operação do serviço:
- E-mail de cadastro e de compra;
- Senha (armazenada de forma criptografada – hash);
- Chave Pix informada para recebimento de saques;
- Dados técnicos (IP, dispositivo, logs de acesso) usados para auditoria antifraude;
- Histórico de tarefas executadas e pagamentos realizados.
3. Finalidades do Tratamento
Os dados são utilizados para: (a) liberação do acesso à licença adquirida; (b) execução das microtarefas gamificadas; (c) processamento de saques via Pix; (d) prevenção a fraudes e abusos; (e) cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
4. Base Legal
O tratamento se ampara nas seguintes bases legais da LGPD: consentimento do titular (art. 7º, I), execução de contrato (art. 7º, V), cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) e legítimo interesse para prevenção a fraudes (art. 7º, IX).
5. Armazenamento e Segurança
Os dados são armazenados em infraestrutura em nuvem com criptografia em trânsito (TLS) e em repouso, controle de acesso por papéis (RBAC), políticas de segurança a nível de linha (Row Level Security) e auditoria de acessos. Senhas são armazenadas em formato hash irreversível.
6. Compartilhamento
Os dados podem ser compartilhados com: provedores de infraestrutura em nuvem, gateway de pagamento (Mercado Pago) e autoridades competentes mediante ordem judicial. Não vendemos dados pessoais.
7. Direitos do Titular
O usuário pode, a qualquer momento, solicitar: confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção, anonimização, portabilidade, eliminação dos dados tratados com consentimento, e revogação do consentimento. Solicitações devem ser enviadas para suporte@instapixoficial.com.
8. Retenção
Os dados são mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades acima e das obrigações fiscais e regulatórias aplicáveis (mínimo de 5 anos para registros financeiros).
9. Cookies
Utilizamos cookies estritamente necessários ao funcionamento do aplicativo (sessão de autenticação). Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário de terceiros.
10. Alterações
Esta Política poderá ser atualizada. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.